19/06/2026 21:46 - Internacionales
Vista aérea de La Habana, Cuba, con edificios coloniales y autos antiguos en las calles, representando la transición económica del país
A Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba aprovou em 19 de junho de 2026 um pacote de reformas econômicas e sociais sem precedentes que introduz dinâmicas de mercado na economia da ilha. Com 23 eixos e 176 transformações, o plano busca liberalizar setores chave para enfrentar a pior crise econômica e social de sua história recente.
Para quem observa de fora, este é um momento histórico: um dos últimos bastiões do socialismo de Estado na América Latina está adotando medidas que se assemelham a uma transição para uma economia mista, um feito impensável apenas alguns anos atrás.
A revolução mais significativa é a autorização para a criação de bancos privados, cooperativos e estrangeiros sob supervisão do Banco Central de Cuba (BCC). Também serão permitidas instituições financeiras não bancárias para concessão de microcréditos. Isso quebra um monopólio de décadas do sistema financeiro cubano.
As corporações públicas serão transformadas em sociedades mercantis por ações. O setor privado e pessoas físicas poderão comprar ações, embora o Estado manterá maioria em setores estratégicos. É uma transformação profunda no conceito de propriedade estatal na ilha.
Será criado um mercado de divisas com sistemas de leilão em tempo real, modernizando completamente a gestão cambial. O governo advertiu que haverá desvalorizações sucessivas do Peso Cubano (CUP), a moeda nacional.
Elimina-se o subsídio universal a produtos e serviços como combustível, eletricidade, transporte e água. Os preços refletirão custos reais. Criará um Fundo de Proteção Social para cidadãos vulneráveis, focando a ajuda nos mais necessitados.
As Mipymes poderão contratar mais de 100 trabalhadores. Uma mesma pessoa poderá ter participação em múltiplas empresas, reduz-se a lista de atividades proibidas e abre-se o setor agropecuário a empresas particulares.
Elimina-se a escala salarial fixa; os salários serão negociados segundo a capacidade financeira de cada entidade. Permite-se o pluriemprego para profissionais de saúde, educação e pesquisa.
O presidente Miguel Díaz-Canel reconheceu que Cuba atravessa "as horas mais difíceis do século". O primeiro-ministro Manuel Marrero Cruz descreveu uma "combinação inédita" de fatores: sanções dos Estados Unidos, corte no fornecimento de combustível e desabamento de receitas em divisas, além de "insuficiências próprias" do modelo.
O governo dos Estados Unidos mantém uma pressão significativa sobre a ilha, incluindo restrições energéticas e limitações à banca internacional, afetando diretamente o conglomerado militar GAESA, que controla aproximadamente metade do PIB cubano.
Para legitimar as reformas, o Executivo citou Fidel Castro em 1993, durante o Período Especial: "A realidade nos obriga a fazer o que de outra forma não teríamos feito nunca". O general Raúl Castro supervisionou a sessão à distância, sinalizando que a ala histórica do regime respalda as mudanças.
As autoridades alertaram que "as empresas que não suportarem a desvalorização serão liquidadas". Trata-se do giro econômico mais profundo desde as reformas iniciadas por Raúl Castro em 2011.
Entre as medidas aprovadas inclui-se a abertura ao investimento estrangeiro direto no setor privado cubano. Cidadãos cubanos residentes em Cuba ou no exterior poderão investir, doar ou aportar tecnologia.
Díaz-Canel pediu aos Estados Unidos que permita comerciar, comprar medicamentos, importar combustível e receber investimentos, embora tenha esclarecido que as reformas são tomadas "de maneira soberana".
O impacto mais imediato chegará pela via dos preços. O governo anunciou que produtos e serviços começarão a transferir seus custos reais para preços. O primeiro-ministro alertou sobre as dificuldades do ajuste, mas sustentou que é necessário para "conservar o essencial".
O plano inclui incentivos para reter os trabalhadores qualificados com ênfase nos jovens, em um contexto de intensa sangria migratória devido à precariedade econômica.
Alfredo S. Quiroga
