Um trecho de praia administrado por freiras desde 1946 em Spotorno, na Itália, virou o centro de um conflito. A prefeitura exige uma licitação pública que colocaria em risco uma escola infantil e um acampamento de verão financiados com a renda do balneário. A irmã Miranda, de 80 anos, desafia o prefeito: "É nosso".

Na pitoresca costa da Ligúria, um conflito incomum choca a localidade de Spotorno. Um trecho de praia de apenas 50 metros, administrado por freiras há quase 80 anos, está no centro de uma batalha jurídica que mistura fé, caridade e as regulamentações da União Europeia.

O coração do conflito

O balneário Bagni Gino Garrone, pertencente à ordem Suore di Carità di Santa Maria (Irmãs da Caridade de Santa Maria), funciona desde 1946 com um regime especial: a renda dos aluguéis de cadeiras e guarda-sóis não é um negócio, mas sim um meio para sustentar uma escola infantil e um acampamento de verão que operam na vila.

A irmã Miranda, uma freira com mais de 80 anos, tornou-se o rosto visível da resistência. Em um debate público, ela desafiou a prefeitura: "É nosso, por que a prefeitura quer nos tirar a praia? Se fizerem isso, nem conseguiremos manter a escola funcionando", declarou citada pelo diário Corriere della Sera.

Por que a prefeitura quer licitar a praia?

O prefeito de Spotorno, Mattia Fiorini, notificou a congregação que a concessão deverá passar para licitação pública, que será publicada no outono. A decisão atende duas frentes:

  • Normas regionais: Spotorno busca ampliar suas praias livres do atual 3,5% para 40%, se adequando aos parâmetros de praias livres equipadas.
  • Diretiva europeia Bolkestein: uma norma da UE de 2006 que exige concorrência aberta para concessões de recursos naturais escassos, como as praias, eliminando a renovação automática de licenças.

O caso das freiras se insere em uma disputa maior entre Itália e Bruxelas. Por duas décadas, os governos italianos resistiram à aplicação da diretiva, mas após uma sentença do Tribunal de Justiça da UE em 2023 e pressões da Comissão, a primeira-ministra Giorgia Meloni aceitou um cronograma para realizar concursos públicos antes de 30 de junho de 2027.

O que muda na prática?

Em vez da concessão tradicional, a prefeitura propõe que a área seja reclassificada como "praia livre equipada". Nesse modelo, o acesso é gratuito e os visitantes só pagam por cadeiras e guarda-sóis com preços reduzidos. As freiras argumentam que esse esquema reduzirá drasticamente a renda, colocando em risco as obras sociais que mantêm, já que a figura de "banho de caridade", que as isentava das regras comerciais, não existe mais na regulamentação atual.