O governo nacional dará nesta terça-feira um passo decisivo na negociação com as províncias do Norte Grande para implementar um novo esquema de subsídios energéticos destinado às regiões de altas temperaturas. A reunião, marcada para as 15h30 no Ministério da Economia, será liderada pelo chefe de Gabinete, Diego Santilli, e pela secretária de Energia, María del Carmen Tettamanti.
Participam do encontro os governadores de Catamarca, Salta, Chaco e Jujuy, além de representantes de outras províncias do NOA e NEA. Segundo fontes da Chefia de Gabinete, o objetivo central é analisar alternativas ao projeto de zonas quentes na véspera dos meses de maior consumo elétrico devido às altas temperaturas.
O que são as zonas quentes
O projeto de zonas quentes busca criar um sistema de tarifas elétricas diferenciadas por região geográfica, conforme as temperaturas médias de cada localidade. A iniciativa prevê descontos de até 50% nas contas de luz para os setores de menor renda nas províncias do norte argentino, onde o uso de equipamentos de refrigeração durante grande parte do ano eleva drasticamente o consumo energético.
Segundo adiantou um funcionário nacional, Chaco, Santiago del Estero e Corrientes seriam consideradas zonas superquentes e teriam um esquema próprio. No entanto, esclareceu que não haverá tarifa plana e que os detalhes do sistema de subsídios conforme o consumo ainda estão em discussão.
A negociação política por trás do acordo
A reunião desta terça-feira ocorre em um contexto de mudança do governo para uma postura mais dialoguista com as províncias, após os tropeços legislativos da semana passada. A derrota no Senado com a Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada e as dificuldades para reunir vontades para suspender as PASO levaram o Executivo a buscar acordos com os governadores provinciais.
O encontro foi acordado durante a 24ª Assembleia do Norte Grande, realizada na segunda-feira passada em Posadas, Misiones, com a presença de dez mandatários do NOA e NEA. Lá, os governadores apresentaram uma agenda ampla que incluiu o acesso à infraestrutura e gás natural, a situação das rodovias nacionais, a reversão do gasoduto do norte, o calado da hidrovia e a preparação para os efeitos climáticos do El Niño.
O governador de Corrientes, Juan Pablo Valdés, destacou a necessidade de expandir a rede de gás: “Nos daria mais igualdade”, afirmou, e observou que Corrientes, assim como Chaco e Misiones, não tem acesso ao fluido. “No Norte Grande há falta de infraestrutura de gás, eletricidade e estradas”, resumiu.
A reforma das zonas frias: o ponto mais sensível
Por trás do debate energético existe uma negociação política de maior alcance. O Executivo nacional busca obter o apoio dos governadores para avançar com a reforma do regime de zonas frias, um sistema que atualmente subsidia o consumo de gás em diversas regiões do país, incluindo 94 municípios da província de Buenos Aires.
A proposta do governo visa manter os subsídios, embora com alcance mais limitado, com o objetivo de reduzir os gastos públicos destinados a esse programa, que no último ano representou uma despesa próxima a 250.000 milhões de pesos.
Impacto na província de Buenos Aires
De acordo com as estimativas divulgadas, cerca de 1.240.000 lares distribuídos em 94 municípios bonaerenses poderiam ficar excluídos do regime atual. Esse número representa aproximadamente 20% do total de usuários da província.
Caso as mudanças propostas sejam aprovadas, as contas de gás poderiam registrar aumentos entre 40% e 100%, dependendo de cada situação particular. Além disso, aqueles que continuarem no sistema de subsídios também poderiam sofrer modificações nos descontos atuais.
O que o governo espera dos governadores
Na Casa Rosada, esclareceram que essa dinâmica de coautoria com as províncias não necessariamente se estenderá a todos os temas, mas reconheceram que a unilateralidade com que algumas normas são elaboradas gera atrasos e atritos evitáveis no Congresso. “Não vamos dizer e fazer qualquer coisa, a ideia é que depois a regulamentação saia bem”, foi a mensagem que o governo transmitiu aos mandatários do norte.
O projeto de zonas quentes se articula com o debate legislativo sobre a modificação do regime de Zonas Frias, que tem meia sanção da Câmara dos Deputados e aguarda tratamento no Senado. O oficialismo busca somar apoios para garantir a aprovação de ambas as iniciativas, em uma negociação que pode redefinir o mapa dos subsídios energéticos em todo o país.
A reunião desta terça-feira será fundamental para determinar se os governadores do norte apoiam a reforma das zonas frias em troca de avanços concretos no projeto de zonas quentes, em um ano eleitoral onde cada acordo político conta.
Fonte: Infobae