14/06/2026 18:55 - Economia
Ilustración conceptual de un mercado digital moderno con productos flotando y elementos visuales que representan el comercio electrónico, en colores vibrantes y estilo isométrico limpio
O contrabando deixou de ser um problema marginal para se tornar uma das principais preocupações da economia argentina. Segundo um informe da consultoria MAP, durante 2025 o comércio ilegal gerou uma perda de receitas fiscais estimada em USD 2,3 bilhões, equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
As dimensões do problema são alarmantes: os recursos que o Estado deixou de arrecadar por falta de cobrança de tarifas, IVA e impostos internos equivaleriam à construção de 3.800 escolas, 80 hospitais de alta complexidade ou 1.900 quilômetros de estradas nacionais.
O estudo também revelou uma perda de 10.000 postos de trabalho diretos em setores produtivos e posicionou a Argentina no posto 120 entre 158 países no índice de comércio ilícito setorial elaborado pelo Tracit (Transnational Alliance to Combat Illicit Trade).
| Setor | Perda estimada (USD milhões) |
|---|---|
| Tabaco | 1.100 |
| Têxteis | 370 |
| Pneus | 240 |
| Telefones celulares | 190 |
No caso particular dos celulares, mais de um em cada três aparelhos vendidos durante 2025 não foi fabricado no país nem ingressou por canais legais, segundo a entidade Afarte que reúne as empresas de eletrônicos. Em setores como vestuário e calçados, a participação do mercado informal alcança 40%.
O crescimento do contrabando reavivou uma tensão entre os fabricantes e os marketplaces (plataformas de venda online como Mercado Livre). Enquanto as empresas reivindicam maiores verificações sobre os vendedores que operam em plataformas digitais, o setor do comércio eletrônico sustenta que a fiscalização corresponde aos organismos públicos.
As companhias exigem que as plataformas implementem controles mais rigorosos antes de habilitar publicações. Entre as medidas propostas figuram:
Desde Afarte assinalaram que as firmas legítimas devem absorver custos adicionais de cumprimento e controle, como sistemas de rastreabilidade e perícias, para se diferenciarem de produtos contrabandeados.
A Câmara Argentina de Comércio Eletrônico (CACE) rejeita que se associe o comércio eletrônico como origem do problema. Em diálogo com Infobae, destacaram que mais de 90% das transações são realizadas mediante meios de pagamento digitais, o que permite identificar as partes envolvidas e facilita o acesso a informações relevantes pelos organismos competentes.
Diferentes áreas do Estado avançam com mecanismos de coordenação para detectar publicações suspeitas e vendedores irregulares.
No final de 2025, o Governo argentino firmou um convênio com a Meta (dona do Instagram, Facebook e WhatsApp) que estabeleceu um protocolo específico para o envio de informações. O acordo começou a operar de forma efetiva em 2026 e permite centralizar denúncias que depois são remetidas às equipes legais da companhia. Desde abril foram dados de baixa aproximadamente 30 perfis vinculados com a venda de telefones celulares.
Desde março de 2026 funciona um esquema de intercâmbio de informações entre o Mercado Livre e a ARCA (Agência de Recursos da Contribuição e Aduaneira) orientado a categorias com alto nível de contrabando: pneus, celulares, brinquedos e cosméticos.
O acordo estabelece que a plataforma remete informações sobre os 20 vendedores com maior nível de faturamento e a ARCA realiza cruzamentos com a informação tributária disponível para detectar inconsistências entre as vendas realizadas e as compras declaradas.
Desde o Mercado Livre informaram que em 2025 responderam a mais de 3.000 requerimentos de informação da ARCA e que contam com mecanismos de prevenção e detecção proativa de fraudes. No segundo semestre de 2025 analisaram mais de 1,084 bilhão de publicações e 99% das infrações foram detectadas de forma proativa.
A discussão também chegou ao Parlamento argentino. Os deputados Guillermo Michel e Kelly Olmos apresentaram um projeto de lei que propõe:
O debate sobre como combater o contrabando na era digital apenas começa, e encontrar o equilíbrio entre controle estatal, responsabilidade das plataformas e proteção ao consumidor será fundamental para o futuro do comércio na Argentina.
CUIT: É o equivalente argentino ao CNPJ/CPF brasileiro, um código único de identificação tributária utilizado para todos os trâmites fiscais.
IVA: Imposto sobre Valor Agregado, similar ao ICMS brasileiro, incide sobre a venda de bens e serviços.
ARCA: A Agência de Recursos da Contribuição e Aduaneira é o equivalente à Receita Federal brasileira, responsável pela arrecadação tributária e controle aduaneiro.
Enacom: O Ente Nacional de Comunicações é o órgão regulador de telecomunicações da Argentina, equivalente à Anatel no Brasil.
Rematel: Registro de Importação de Mercadorias para Teleinformática, necessário para legalizar equipamentos de tecnologia importados.
Fonte: Infobae - 14 de junho de 2026
Alfredo S. Quiroga
Conspiraciones