03/07/2026 21:34 - Judiciales
No dia 2 de julho de 2026, a Suprema Corte de Justiça da Argentina deu um passo decisivo na chamada Causa Vialidade, confirmando a atualização do valor de confisco e enviando uma mensagem de força institucional.
Segundo informou o jornal argentino Clarín, o tribunal máximo integrado por Rosatti, Rosenkrantz e Lorenzetti rejeitou os recursos de nulidade apresentados pelas defesas de Cristina Kirchner (ex-presidente e ex-vice-presidente da Argentina) e Lázaro Báez (empresário de obras públicas).
O valor do confisco foi atualizado segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do INDEC (o Instituto Nacional de Estatística e Censos da Argentina). O valor inicial era de $84.835.227.378,04 pesos argentinos e foi elevado para a impressionante quantia de $684.990.350.139,86 pesos argentinos (aproximadamente $685 bilhões de pesos).
Para entender a magnitude deste veredicto, é importante contextualizar para quem não vive na Argentina. A Causa Vialidade investigou a direção de 51 licitações de obras públicas na província de Santa Cruz (uma região no sul do país, na Patagônia) entre os anos de 2003 e 2015. O caso evidenciou irregularidades na alocação de fundos estatais, e a justiça trabalhou minuciosamente para garantir transparência e o ressarcimento ao Estado.
A decisão da Corte afetará diretamente 111 bens que poderão ser leilados para compensar os danos ao erário público. Ao longo do processo judicial, foram ditadas condenações firmes para os principais acusados, marcando um precedente crucial na justiça argentina:
| Condenado | Pena |
|---|---|
| Cristina Kirchner | 6 anos (prisão domiciliar) |
| Lázaro Báez | 6 anos |
| Nelson López | 6 anos |
| Raúl Periotti | 6 anos |
| Raúl Villafañe | 5 anos |
| Mauricio Pavesi | 4 anos e 6 meses |
| José Collareda | 4 anos |
| Héctor Santibáñez | 4 anos |
| Carlos Daruich | 3 anos e 6 meses |
Esta resolução representa um avanço esperançoso na luta pela institucionalidade, demonstrando que os recursos desviados têm um caminho de retorno ao Estado para beneficiar toda a sociedade.
Alfredo S. Quiroga
