A paisagem política da região de Cuyo, na Argentina, vivenciou um momento de tensão neste 19 de junho. O governador de San Juan, Marcelo Orrego, saiu em defesa firme da soberania de sua província após o envio de um projeto de lei pela legislatura da La Rioja que contesta os limites territoriais vigentes há quase seis décadas.

Através de um comunicado oficial, o mandatário sanjuanino foi claro ao afirmar que 'nossa jurisdição não está em discussão', referindo-se aos limites estabelecidos pela Lei Nacional N° 18.004 de 1968, que foram ratificados pelo Congresso da Nação Argentina em 2014.

Os argumentos legais

O governador da La Rioja, Ricardo Quintela, impulsou uma norma local para rejeitar o acordo de limites de 1968. No entanto, Orrego argumentou que as províncias argentinas não possuem a faculdade de modificar unilateralmente as fronteiras interestaduais. 'A Constituição é clara', enfatizou Orrego, assinalando que qualquer modificação deve ser tratada no Congresso Nacional e na Justiça Federal.

Um chamado à unidade

Orrego convocou todas as forças políticas de San Juan a manter uma posição comum, defendendo o patrimônio provincial 'com a lei na mão'. A postura do governador busca transmitir tranquilidade e certeza jurídica aos investidores e habitantes da região, garantindo que símbolos como Ischigualasto e o futuro mineiro da província estão a salvo.

Fontes: Diario de Cuyo e Tiempo de San Juan.