29/07/2026 18:52 - Internacionales
A República de Cuba anunciou em 29 de julho de 2026 uma profunda transformação de seu modelo econômico. Por meio da publicação no Diário Oficial, o regime habilitou a participação do setor privado em áreas estratégicas que historicamente foram monopólio do Estado, como a extração de petróleo e gás natural, a gestão de farmácias, postos de gasolina, portos e residências geriátricas.
Esta abertura faz parte de um pacote de 176 reformas econômicas e sociais aprovadas pelo Parlamento e pelo Partido Comunista em junho de 2026. A medida busca liberalizar e descentralizar a economia para enfrentar uma crise sem precedentes e o endurecimento das sanções impostas pelos Estados Unidos desde janeiro.
A legislação vigente até então continha uma lista de 125 atividades proibidas para o setor privado. Com a nova normativa, 46 delas foram eliminadas e autorizadas sem restrições, enquanto outras 35 foram flexibilizadas para dar espaço à iniciativa privada.
Lázara Mercedes López Acea, presidente do Instituto Nacional de Atores Econômicos Não Estatais, afirmou que essas medidas “não estão indo para a privatização da economia”, já que a empresa estatal socialista mantém seu “papel fundamental”. No entanto, reconheceu que se está dando “mais participação aos atores econômicos não estatais”.
Desde os anos 1960, Cuba manteve um férreo controle estatal sobre a atividade econômica. Em 2021, o governo autorizou a criação de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs). Atualmente, operam na ilha mais de 15.600 MPMEs, que empregam mais de um terço da população ativa.
Cidadãos como Ana Diego, de 66 anos, veem esta abertura com esperança: “Todo mundo sabe que neste momento estamos subsistindo graças às MPMEs. É preciso buscar alguma solução, porque a realidade é que as pessoas estão sem medicamentos, sem alimentos”.
Queda do PIB: 15% acumulado entre 2020 e 2025.
Cortes de energia: 74% do país ficou às escuras simultaneamente no pico da demanda.
Pressão dos EUA: Bloqueio petrolífero de facto e sanções adicionais desde janeiro de 2026.
Apesar desta abertura histórica, o regime cubano manterá sob sua potestade exclusiva setores que considera pilares da Revolução e da soberania nacional. A atenção médica hospitalar continuará gratuita e responsabilidade do Estado, assim como a educação formal.
Outros setores reservados incluem:
Como parte do processo de reorganização, o governo reduzirá sua estrutura administrativa passando de 27 para 20 ministérios. O primeiro-ministro Manuel Marrero argumentou que um país em situação complexa não pode sustentar uma burocracia tão extensa.
Além disso, uma nova Lei de Habitação permitirá que os cidadãos possuam até duas propriedades e facilitará as hipotecas. No setor agrário, será reconhecido o setor privado como produtor agropecuário e será ampliada a entrega de terras estatais em usufruto, buscando aliviar o desabastecimento crônico de alimentos.
Alfredo S. Quiroga
