23/07/2026 12:21 - Politica
O projeto de Inviolabilidade da Propriedade Privada, proposto pelo governo argentino para flexibilizar a compra de terras rurais por estrangeiros, sofreu um novo revés no Senado. Em 16 de julho de 2026, diante da falta de votos, a senadora Patricia Bullrich solicitou um intervalo, adiando o debate para 6 de agosto de 2026.
A iniciativa gerou preocupação em províncias com fronteiras internacionais, como Misiones, que faz divisa com Brasil e Paraguai. Segundo o jornal El Territorio, o governador Hugo Passalacqua pediu explicitamente aos senadores misioneros Carlos Arce, Sonia Rojas Decut e Martín Goerling que não apoiassem o projeto. O ministro coordenador da província, Carlos "Kako" Sartori, confirmou que, durante um debate no Instituto Misionero de Biodiversidad, alertou-se sobre o risco de avançar com a estrangeirização de terras em uma região limítrofe.
A atual Lei de Terras (26.737), em vigor desde 2011, estabelece um limite de 15% de terras rurais em mãos estrangeiras a nível nacional, provincial e municipal, com um teto de 30% para proprietários de um mesmo país, e proíbe a compra de terras ribeirinhas ou de fronteira por não residentes.
O projeto, impulsionado pelo ministro da Desregulação, Federico Sturzenegger, e negociado por Bullrich, busca eliminar esses limites. Segundo uma análise do Observatório de Terras da UBA citada pelo Huella del Sur, atualmente 13 milhões de hectares (cerca de 5% do total) já estão estrangeirizados, área equivalente ao território da Inglaterra.
O Senado argentino é composto por 72 membros (3 por província e 3 pela Capital Federal). O oficialismo, que não tem maioria, precisava de 37 votos para aprovar o projeto. Segundo La Política Online, o governo conseguiu quórum graças a senadores de Misiones, mas não obteve os votos necessários, tendo que suspender a sessão. A senadora Carolina Losada (UCR) afirmou na Exposição Rural de Palermo que o projeto "esteve perto de sair" e confiou que as diferenças poderão ser resolvidas antes de 6 de agosto.
O debate será retomado com a esperança de alcançar um consenso que respeite a soberania territorial e as necessidades econômicas do país, em um marco de diálogo e construção democrática.
Fontes: El Territorio, Huella del Sur, La Nación, La Política Online, Agrofy.
Alfredo S. Quiroga
