13/06/2026 21:29 - Economia
Trabajadores industriales en una línea de montaje de autopartes, con engranajes y maquinaria moderna de fondo, ambiente de fábrica iluminado, representando la negociación laboral y el trabajo en equipo
O banco de horas é um mecanismo de flexibilização trabalhista que permite às empresas acumular horas não trabalhadas durante períodos de baixa atividade para compensá-las depois quando a demanda se recuperar. Em vez de pagar horas extras ou realizar suspensões, os trabalhadores reduzem sua jornada em momentos críticos e recuperam essas horas quando a produção exige.
Este sistema, já implementado no Brasil desde a Reforma Trabalhista de 2017, busca preservar o emprego evitando demissões em massa durante crises econômicas. Os trabalhadores continuam percebendo seus salários habituais embora trabalhem menos horas temporariamente.
A poucos dias da entrada em vigor da nova normativa de modernização trabalhista argentina, a empresa Ontec do Grupo Mirgor firmou um acordo com o Smata para implementar um banco de 200 horas que afeta 190 operários em sua planta de Baradero (província de Buenos Aires).
O mecanismo faculta a empresa a suspender a prestação de tarefas diante de eventuais quedas da demanda ou falta de insumos, para depois compensar essa carga horária quando se normalize o nível de atividade.
O Smata (Sindicato de Mecânicos e Afins do Transporte Automotor) é um dos sindicatos mais importantes da Argentina. É liderado por Ricardo Pignanelli, que também ocupa a vice-presidência quinta do Partido Justicialista (PJ) — o partido peronista, força política predominante na Argentina desde meados do século XX.
"O banco de horas é uma ferramenta em caso de emergência e se a conjuntura o amerita. Não é um acordo para baixar direitos nem é em troca de horas extras."
A direção do Smata lembrou que o setor já recorreu a instrumentos similares durante as crises de 2001 e 2008, assim como em um convênio de produtividade selado com a Toyota em 2018.
O setor metalmecânico argentino está marcado por uma contração da atividade que resultou na perda de cerca de 8.000 postos de trabalho nos últimos dois anos, segundo estimativas do próprio sindicato.
Esta realidade impulsiona os sindicatos a buscar alternativas para preservar empregos em um contexto econômico adverso.
No âmbito aerocomercial, a empresa Flybondi acordou com a Associação de Trabalhadores Aeronáuticos de Flybondi (Ataf) um programa de suspensões rotativas com o pagamento de 70% dos salários, motivado pelas dificuldades para restabelecer a totalidade de sua frota de aviões.
A Secretaria de Trabalho, conduzida por Julio Cordero sob a órbita do Ministério de Capital Humano, busca aprofundar esta tendência mediante a convocação de câmaras empresariais e representações sindicais com o propósito de rediscutir as condições de contratação.
A ultraatividade é o princípio pelo qual um convênio coletivo de trabalho continua vigendo embora tenha vencido seu prazo original, até que se assine um novo. A reforma trabalhista argentina modificou este princípio, o que obriga a renegociar centenas de convênios em um prazo determinado — algo similar ao que ocorreu no Brasil com a Reforma Trabalhista de 2017.
A viabilidade operativa desta convocação gera visões contraditórias devido ao encolhimento da estrutura do organismo trabalhista, que incluiu o fechamento de delegações regionais e a eliminação da Direção de Associações Sindicais.
"Não têm estrutura para chamar ninguém", avaliou um dirigente sindical. Este diagnóstico foi compartilhado parcialmente por técnicos da União Industrial Argentina (UIA) — equivalente à FIESP brasileira — quanto às dificuldades para encaminhar trâmites rotineiros.
A CGT (Confederação Geral do Trabalho) é a central sindical mais importante da Argentina, equivalente à CUT no Brasil. Fundada em 1930, tem forte vínculo histórico com o peronismo.
Atualmente, a CGT atravessa um período de deliberação interna e visões díspares entre os membros de sua direção respeito das medidas de força a adotar.
Enquanto uma delegação conjunta da CGT e as duas vertentes da CTA (Central de Trabalhadores da Argentina) expôs suas reivindicações ante a OIT em Genebra para denunciar o impacto das reformas sobre os direitos sociais, no âmbito local predomina uma postura de cautela frente a medidas de ação direta.
A dispersão no frente sindical se evidenciou após a falta de uma resposta unificada ante a intervenção judicial ditada sobre a UOM (União Operária Metalúrgica), um dos sindicatos mais poderosos da Argentina.
Os tribunais designaram a Alberto Biglieri como interventor por um prazo de 180 dias após questionamentos ao último processo eleitoral do sindicato.
A UOM históricamente foi um dos pilares do sindicalismo peronista, e sua intervenção reflete as tensões políticas e internas do movimento trabalhista argentino.
Fontes: El Día
Alfredo S. Quiroga
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