01/07/2026 07:35 - Internacionales
Uma verdadeira "caça às bruxas" está em marcha no Níger, país da África ocidental, onde pelo menos 40 pessoas foram presas por homossexualidade após a entrada em vigor de um novo código penal que criminaliza as relações entre pessoas do mesmo sexo. Segundo informes de meios locais, 16 homens foram encarcerados, incluindo oficiais militares de alto escalão, em uma operação que gerou um clima de terror.
A população LGBTQ+ foi obrigada a se esconder diante do risco de perseguição. "O clima aqui é verdadeiramente tóxico", declarou uma fonte anônima vinculada a organizações de saúde. "As populações LGBTQ+ mantêm um perfil baixo e se esconderam porque estão em risco. Perdemos contato com muitos", acrescentou.
O General Abdourahamane Tiani tomou o poder mediante um golpe de Estado em julho de 2023 e assumiu como presidente em 2025 para um mandato de cinco anos.
Dissolveu todos os partidos políticos e formou a Aliança de Estados do Sahel junto com Burkina Faso e Mali, rompendo com a Comunidade Econômica de Estados da África Ocidental (ECOWAS).
A criminalização teve consequências imediatas no sistema de saúde. As organizações que forneciam serviços de HIV para homens que fazem sexo com homens tiveram que encerrar suas operações. Os afetados já não têm acesso a preservativos, testes de detecção nem PrEP (medicação preventiva contra o HIV).
"Quando as pessoas se escondem, não as vemos e elas não podem se proteger", alertou a fonte anônima. O Níger registrou 32.000 novas infecções de HIV em 2023, e a região da África Subsaariana concentra 64% de todas as pessoas que vivem com HIV no mundo.
Dado alarmante: Na semana passada, o Níger foi um dos oito países que votaram contra a declaração política da ONU sobre HIV/AIDS, aprovada por 149 votos.
A reforma penal do Níger se insere em uma tendência crescente na África Subsaariana em direção a legislações mais punitivas contra a comunidade LGBTQ+. Países vizinhos como Mali e Burkina Faso introduziram leis semelhantes nos últimos dois anos.
A cientista política Larissa Kojoué denunciou o uso político dessa criminalização: "Os líderes políticos usam isso para avançar suas próprias agendas. Reivindicam 'valores africanos', soberania e cultura, ao mesmo tempo em que solapam alegremente os direitos humanos".
"No continente africano você pode fazer o que quiser com as pessoas LGBTQ+ e sair impune", acrescentou Kojoué.
| País | Legislação | Pena máxima |
|---|---|---|
| Uganda | Lei Anti-Homossexualidade (2023) | Pena de morte |
| Senegal | Nova lei (duplicou penas) | 10 anos de prisão |
| Gana | Projeto de lei criminalizando grupos | Em tramitação |
| Níger | Novo código penal (fevereiro 2026) | 20 anos (casamento gay) |
Nota: Em nível global, 33 dos 66 países que criminalizam atos homossexuais consentidos são africanos.
A organização internacional de direitos humanos Front Line Defenders expressou sua "profunda preocupação" pelos acontecimentos no Níger e pediu às autoridades que "revoguem todas as disposições que criminalizam indivíduos por sua orientação sexual ou identidade de gênero".
O novo código penal, promulgado em fevereiro de 2026, é o primeiro na história do Níger que criminaliza explicitamente a homossexualidade. Representa um retrocesso significativo em matéria de direitos humanos em um país que, até agora, não tinha legislação específica contra a comunidade LGBTQ+.
Alfredo S. Quiroga
