03/07/2026 03:34 - Economia
A Inspeção Geral de Justiça (IGJ), o órgão argentino equivalente à Junta Comercial, responsável por fiscalizar e registrar sociedades e entidades civis no país, deu um passo histórico em direção à eficiência. Através da Resolução Geral 9/2026, publicada no Boletim Oficial em 02 de julho de 2026 e em vigor desde 03 de julho de 2026, elimina-se a burocracia desnecessária na apresentação de estados contábeis (balanços gerais, memórias e relatórios de gestão).
O novo sistema substitui os procedimentos presenciais por uma plataforma 100% digital. Isso significa o fim do uso de mídias físicas como CDs ou pen drives, formulários impressos em duplicata, certificações notariais de assinaturas e longas filas nos balcões do órgão.
A reforma também abrange associações civis e fundações, mas com uma abordagem inclusiva. Para as menores entidades, como clubes de bairro, centros de aposentados, refeitórios comunitários e bibliotecas populares, foi criado um regime ultrassimplificado.
Essas instituições poderão apresentar um simples quadro de recursos e despesas em vez de estados contábeis completos, aliviando significativamente a carga administrativa e os custos para aqueles que sustentam o tecido social do país.
As apresentações anuais de estados contábeis que estiverem em andamento e pendentes de análise no momento da entrada em vigor da norma poderão migrar para o novo sistema digital de forma facultativa, de acordo com o procedimento estabelecido pela IGJ. Isso garante uma transição ordenada e sem prejuízos para os administradores.
Fontes consultadas: Argentina.gob.ar, Ámbito e Contadores en Red.
Alfredo S. Quiroga
