22/06/2026 16:18 - Internacionales
Martillo de juez sobre mesa de tribunal con bandera española difusa al fondo
O juiz Juan Carlos Peinado, responsável pela investigação contra Begoña Gómez (esposa do presidente espanhol Pedro Sánchez), enfrenta um novo desafio. O Conselho Geral do Poder Judicial (CGPJ) - órgão que governa os juízes na Espanha - decidiu abrir diligências informativas para averiguar se houve falta disciplinar após declarações polêmicas do magistrado contra a Polícia Nacional.
Para entender: o CGPJ é equivalente ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Brasil, sendo o órgão de controle e administração do Poder Judiciário espanhol.
Begoña Gómez é a esposa do atual presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez (equivalente a primeiro-ministro). Ela está sendo investigada há mais de dois anos por supostos casos de corrupção e tráfego de influências.
O juiz Peinado tem sido criticado por várias de suas decisões, algumas corrigidas pela Audiência Provincial de Madri (tribunal de segunda instância).
Segundo o advogado penalista Fernando Pamos de la Hoz, trata-se de uma etapa preliminar, não um processo disciplinar formal. É uma investigação para recolher provas e determinar se há motivos para sancionar.
Três etapas: 1) Recopilação de documentos; 2) Escuta das alegações do juiz; 3) Decisão de arquivar ou abrir processo.
O advogado consultado pelo jornal Infobae explicou que o magistrado pode alegar que suas palavras foram uma "formulação desafortunada" ou um "defeito de redação".
Além disso, as resoluções judiciais consideradas incorretas têm vias de recurso ordinário, e não necessariamente precisam derivar em sanções. A via disciplinária não costuma ser aplicada pelo conteúdo de uma decisão judicial.
Outro fator relevante: Peinado tem prevista sua aposentadoria em setembro de 2026, o que reduz o impacto prático de qualquer sanção eventual.
22/06/2026
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A votação para abrir estas diligências revelou a polarização dentro do Conselho. Os membros vinculados ao setor conservador votaram contra a investigação, argumentando que a reclamação deveria ser rejeitada de imediato. A maioria, no entanto, optou por investigar primeiro.
Pamos de la Hoz descreveu esta dinâmica com a expressão: "Cão não come cão", sugerindo que o corporativismo judicial e a politização do órgão desempenham papel fundamental nestas decisões.
Este caso ocorre no contexto da instrução que Peinado conduz desde há mais de dois anos sobre a esposa do presidente Sánchez. O magistrado fez críticas duras à Polícia Nacional em uma de suas decisões recentes, gerando rejeição político-jurídica. O CGPJ decidirá nas próximas semanas se arquiva o caso ou abre um processo disciplinar formal.
Fonte: Infobae - 22 de junho de 2026
Alfredo S. Quiroga